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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:13
Processo civil. Indenização. Livre convencimento do juiz. Matéria de direito.
Prova pericial. Desnecessidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Reconhecimento de curso de doutorado apenas para fins de docência.
Desnecessidade de revalidação. Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2011 - 10:31
Recurso de revista. Nulidade da dispensa.
Horas extras. Abatimento dos valores pagos. Critério global. Professor universitário. Desnecessidade de motivação.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 10:48
A desnecessidade de prévia inscrição para que o dependente faça jus à pensão por morte
Essa exigência alcança tanto os beneficiários que integram o rol de dependentes com presunção absoluta quanto àqueles que gozam da presunção relativa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2012 - 12:05
Seguro de vida em grupo. Cerceamento de defesa. Incapacidade atestada pelo INSS.
Incapacidade para o exercício da atividade laboral. Desnecessidade de prova pericial.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Assédio moral. Admissão dos fatos por todos os réus. Desnecessidade de produção de prova testemunhal. Condenação.
Ao 1º dia do mês de junho de 2009, estando presente o Exmo. Juiz do Trabalho, CARLOS ALBERTO BEGALLES, que ao final assina, foi realizada a audiência relativa ao processo nº 3620-2008-003-12-00-0, entre partes.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:21
Da desnecessidade de autuação de procuração por instrumento público no caso de pessoa analfabeta
A proposta do vertente trabalho é tornar indene de dúvidas a desnecessidade de autuação pelos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Penal. Falso testemunho. Crime formal. Consumação. Encerramento do depoimento em que se faz a afirmação falsa.
Desnecessidade. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Ação de indenização. Fundação hospitalar. Intervenção do ministério público.
Desnecessidade. Erro médico.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Prova. Cerceamento. Inocorrência. Perícia contábil.
Desnecessidade. Preliminar rejeitada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Apropriação indébita. Omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias. Art. 168-A do CP. Incidência. Abolitio criminis. Pagamento parcial e espontâneo do débito. Parcelamento.
Extinção da punibilidade. Inaplicabilidade. Ânimo de apropriação. Desnecessidade. Comprovação da materialidade.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:57
Tributário. Execução fiscal. IPTU e TSU. Exceção de pré-executividade.
Descrição pormenorizada do imóvel. Desnecessidade. Ausência de prejuízo à defesa. Inocorrente.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Prova. Testemunha. Arrolamento. Justificação. Desnecessidade.
Trata-se de habeas-corpus impetrado pelo Bel. Carlos Eduardo Lucera em benefício de José Cruz de França, alegando constrangimento ilegal por parte do MM.
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Array Publicado em 2006-10-16T04:00:00+00:00